O domínio do Site pertence à EuroPromo cabendo a esta a sua exploração e gestão de operação.
A utilização do site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização pelos seus utilizadores.
Acesso ao Site
A EuroPromo, enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à proprietária o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.
Direitos de Propriedade Intelectual
Pertence à proprietária do site os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site.
Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da proprietária.
Política de Preços e Promoções
Os preços e promoções aplicados aos produtos do seu pedido serão os indicados na página web no momento de realizar a sua compra, independentemente das ofertas ou promoções existentes no dia da entrega do pedido.
Todas as promoções em vigor na nossa loja online (assinaladas com um preço “antes” e um preço “agora”) são limitadas ao stock existente. Todos os pedidos efectuados pelos clientes estão sujeitos a confirmação física de existências devido à impossibilidade de garantir a integral actualização em tempo real da plataforma online.
Política de gestão de stocks
Procuramos manter a nossa oferta de produtos actualizada no nosso site através da gestão diária de existências e inventários. No entanto, devido à impossibilidade de garantir a 100% a actualização em tempo real das nossas existências online, todos os pedidos estão sujeitos à confirmação física de stock.
Prazo de Entrega
Caso os artigos encomendados estejam disponíveis em stock, o prazo previsto para a entrega do seu pedido é o seguinte:
| Zona de Expedição | Prazo de Entrega |
| Portugal Continental | até 3 dias |
| Madeira | até 5 dias |
| Açores | entre 7 a 15 dias |
| Europa | até 5 dias |
| Resto do Mundo | até 7 dias |
Existe a possibilidade de o prazo de entrega ser distinto em função da disponibilidade de stock. Após a finalização da compra e durante o processo de espera será informado caso exista alguma condicionante ou alteração do prazo previsto. Em casos excepcionais de grande volume de pedidos (em período de Saldos, Black Friday, Cyber Monday ou outras promoções) o prazo de entrega do seu pedido poderá sofrer alterações, ficando a entrega condicionada à disponibilidade em stock ou fornecimento pelo produtor, ficando excluída qualquer responsabilidade da EuroPromo.
Sem prejuízo das condições de impedimento indicadas, os prazos serão respeitados excepto em casos de dados incorrectos de morada ou motivos de força maior. Caso a entrega da sua encomenda esteja a tardar mais do que o previsto, recomendamos que aceda ao link “As minhas encomendas” na parte superior da nossa página de forma a consultar o seu número de pedido. Entre em contacto para podermos verificar a situação.
Problemas com a entrega
Ao finalizar o seu pedido, é-lhe atribuído um número que servirá de referência para qualquer consulta/reclamação que necessite fazer. Ao mesmo tempo, receberá também um e-mail de confirmação com os dados do seu pedido.
Se não recebeu o seu pedido no prazo previsto, é possível que não tenha sido registado correctamente (por favor verifique que recebeu o e-mail de confirmação) ou que nos tenha fornecido dados de morada incorrectos. Nesse caso, pedimos-lhe que verifique os dados do seu pedido e entre em contacto connosco.
Erros de Expedição ou Recepção de Artigos em Mau Estado
Na eventualidade da embalagem e envio se encontrar danificada o cliente deve conferir o seu conteúdo no momento da entrega. Caso se verifique a falta, dano ou anomalia do(s) artigo(s) que recebeu, deve entrar imediatamente em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente para que possamos rectificar a situação o mais rapidamente possível.
Apesar do nosso efectivo controlo de qualidade, por causas que são alheias ao nosso processo de entrega, caso receba um artigo não desejado ou com defeito de fabrico, solicita-se que informe de imediato os nossos serviços da inconformidade verificada.
Condições de Resolução e de Devolução
Como adquirente à distância dos nossos produtos na nossa loja on-line, informamos que tem o direito de resolver o contrato no prazo máximo de 14 dias corridos, a contar do dia em que tomar posse efectiva do bem, sendo-nos comunicado através do envio do modelo de “livre resolução” ou através de qualquer outra declaração inequívoca a sua intenção de resolução do contrato.
O bem considera-se estar nas devidas condições de utilização quando evidenciar não uso, não ter a sua embalagem aberta quando esta tiver uma pelicula de protecção ou não estiver danificado, e no caso de um produto com uma oferta associada, a oferta também deverá ser devolvida, sendo que a não verificação de qualquer uma das condições implicará a perda do direito à livre resolução.
Após verificação do estado da mercadoria, o valor será devolvido na mesma modalidade em que efectuou o pagamento no prazo de 14 dias.
Não se devolve os portes de envio (excepto se o artigo estiver danificado ou não seja o artigo adquirido pelo cliente devido a erro na entrega, engano na mercadoria, no tamanho, etc.).
Excepções ao direito de desistência
O direito de desistência não se aplica ao fornecimento de bens não passíveis de serem devolvidos por razões de protecção da saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega. Entende-se que se enquadram na exclusão anteriormente referida produtos embalados ou com película de protecção em que verifique a sua abertura ou violação, tais como: acessórios de cabelo, brincos, relógios, roupa interior (cuecas, tangas, shorties, boxers, slips, cintas ou bodies), meias, collants, artigos de moda banho (fatos de banho, biquínis, cuecas de biquíni, triquínis ou calções de banho), batons, pincéis de maquilhagem, máscara de pestanas, produtos cosméticos ou dermocosméticos semelhantes que estejam em contacto com o corpo humano, e que se desaconselhe ou proíba a sua reutilização por outras pessoas por motivos higiénicos ou razões de saúde.
Competência para dirimir litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão. Poderá consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt.
